Stop Online Piracy Act

O Stop Online Piracy Act (em tradução livre, Lei de Combate à Pirataria Online), abreviado como SOPA, é um projeto de lei da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos de autoria do representante Lamar Smith e de um grupo bipartidário com doze participantes. O projeto de lei amplia os meios legais para que detentores de direitos de autor possam combater o tráfico online de propriedade protegida e de artigos falsificados. Artigo sobre SOPA na Wikipédia

Google SOPA Protest

Imagino que neste momento você está se perguntando: Que relação tem comigo um projeto de lei dos Estados Unidos?

Eu explico. Uma grande maioria de sites e serviços utilizados estão em servidores nos Estados Unidos (como redes sociais, emails, e este blog), e são assim, afetados diretamente pela legislação americana. Esta lei pode significar o fim de inúmeros sites largamente utilizados como Facebook e Reddit. Alguns links para qualquer conteúdo ilegal pode significar o fim de um site inteiro.

Mesmo que seu site seja hospedado em servidores fora dos EUA, a lei ainda permite que sejam solicitados cancelamentos dos serviços de publicidade (Google Adsense, Federated Media, etc.), serviços monetários (PayPal, Visa, etc.) e bloqueio do acesso ao site pelos provedores de internet americanos.

A lei será votada no dia 24 de janeiro, mas você pode fazer sua parte ajudando a divulgar estas informações. Hoje, dia 18 de janeiro, diversos websites estão fazendo um blackout em protesto ao projeto de lei. Junte-se a eles.


Por que roubar um doce?

Esta foi a pergunta que o desenvolvedor de jogos Cliff Harris perguntou aos internautas. Seus jogos custavam em média US$20 dólares e eram constantemente pirateados. Das milhares de respostas que recebeu, Harris percebeu que em geral, as pessoas consideravam que os jogos não valiam o preço que custavam (mesmo a 20 dólares), e que qualquer impecilho entre a vontade de jogar e o jogo, ou seja, que dificultavam o processo de compra, obtenção ou instalação do jogo como DRM faziam com que os usuários pegassem a via rápida, ou seja, escolhessem a ilegalidade.

Ironicamente, uma das coisas que reduz o entusiasmo de realmente se empenhar em fazer jogos é que milhares de ingratos irão piratear seu jogo no primeiro dia por nada.
Cliff Harris

Como resultado dos feedbacks, Harris diminuiu o preço pela metade, removeu a proteção contra cópia e alterou sua loja online para tornar o processo de compra o mais simples possível além de se dedicar mais ao jogo e tentar fazer um produto cada vez melhor.

More info at: Talking to pirates

Os motivos utilizados pelos usuários não param por ai. Pessoas que fazem download de séries de televisão dizem que o principal motivo de o fazerem é não ter esperar meses para ver a próxima temporada. Em alguns casos a espera chega a ser de um ano.

A facilidade de acompanhar é outro, séries baixadas na internet são marcadas com número da temporada e episódio, informação dificil de ser obtida na televisão, pelo menos no Brasil, mas que permite com que o fã tenha uma referência melhor do que já assistiu ou não.

Por fim temos também a qualidade. Televisões de alta-definição estão ganhando popularidade no Brasil, mas a oferta de conteúdos nesse formato ainda é muito pequena e os valores de operadoras de TV a cabo que fornecem o serviço (R$179,90 o pacote mais em conta da Sky HDTV) estão fora da realidade da grande maioria da população.


Pirataria em números

Tornou-se uma prática muito comum na sociedade ao longo do tempo a violação do direito autoral. Também conhecida como pirataria, ganhou popularidade no fim da década de 90, quando as redes de Peer-to-peer começaram a ganhar mercado com a criação de aplicativos como Napster e Kazaa que simplificavam o uso da tecnologia e permitiam que o usuário comum partilhasse seus arquivos de uma maneira simples e eficiente.

Músicas foram o primeiro tipo de conteúdo amplamente compartilhado em redes de Peer-to-peer. Impulsionados pelos altos valores cobrados por CDs, pessoas, em geral jovens, viram na tecnologia uma maneira de obter o conteúdo desejado sem sair de casa, com uma maior flexibilidade (fazendo download apenas das músicas que queria ouvir) e a um custo muito menor: de graça.

A moda tornou-se tão popular, que a RIAA (Record Industry Association in America) estima que em comparação a 1999, a venda de músicas nos Estados Unidos da América caiu 47%, o que representa um prejuízo de aproximadamente 6 bilhões de dólares anuais. Estima-se também que de 2004 a 2009 foram feitos downloads de aproximadamente 30 bilhões de músicas ilegalmente através das redes de Peer-to-peer.

Atualmente, não são apenas músicas obtivas de maneira ilegal, mas também filmes, séries, aplicativos, jogos e livros.

Se pode ser visto ou ouvido, pode ser pirateado.
Autor desconhecido

Software

Os números relacionados a violação dos direitos autorais na cena musical já são bastante impressionantes, mas a pirataria de software não fica para trás. De acordo com a BSA (Bussiness Software Alliance), em 2010 apenas 22% do software consumido pela china foi obtido legalmente. Nos Estados Unidos, este número chega a 80%, mas a pirataria ainda consome uma boa fatia do mercado. É comum encontrar pelas ruas da china cópias ilegais de softwares sendo vendidas a dois ou três dólares, uma fração de seu valor original.

Não estou dizendo que todas as pessoas na China tem condições de comprar um computador, mas se possui, deve arcar os custos de software.
Steve Ballmer, Presidente da Microsoft

Ainda que os softwares mais pirateados sejam sistemas operacionais e suites comerciais de alto valor, como por exemplo o Microsoft Windows 7 (R$329 a versão mais simples, e R$699 a versão Ultimate), Microsoft Office 2010 (R$1399 a versão com o Publisher) ou o Adobe Photoshop (R$1577 a ultima versão), softwares de baixo valor também são alvos da ilegalidade. Softwares de US$0,99 para dispositivos móveis são distribuidos livremente.

De acordo com a Pinch Media, existem aproximadamente 4 milhões de iPhones jailbroken (procedimento que permite que aplicativos não oficiais sejam instalados) no mundo e destes, aproximadamente 38% possuem pelo menos um aplicativo ilegal. Trata-se de aplicativos cujo o valor variam entre US$0,99 e US$9,99.